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Thiago Campos


Advogado formado pela Universidade Católica de Salvador (UCSal), mestrando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), especialista em Direito Sanitário pelo Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA) e em Gestão de Política de Saúde informadas por evidências pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa (IEP/Sírio Libanês). Concluiu ainda o curso de Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET-PUC/SP) e possui título de MBA em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Sócio do escritório Thiago Campos Advogados & Associados com mais de 13 anos de experiência profissional em escritórios de advocacia, no assessoramento de entidades da sociedade civil e no exercício de funções públicas relevantes.

Sua atuação atualmente está voltada para consultoria jurídica e o assessoramento em Direito Sanitário, Judicialização da Saúde, Direito Administrativo, com foco em licitações e contratos, Direito Tributário, com foco na tributação do Terceiro Setor.

Entre as experiências profissionais no setor público destacam-se ter sido Advogado-Chefe e Coordenador da Controladoria da Fundação Estatal Saúde da Família na Bahia (FESF|SUS); Assessor Jurídico da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS) e; Diretor de Programa, com acúmulo da função de chefe de gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). Também foi Coordenador de Auditoria da Controladoria Geral do Município de Lauro de Freitas-BA, assessor jurídico da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BAHIAINVESTE).

Prestou serviço público relevante, ainda, atuando como membro do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), representando o Ministério da Saúde, tendo contribuído com a construção, revisão e aprimoramento de importantes políticas públicas de âmbito nacional, entre as quais o Marco Regulatório das Organizações Sociais, o Programa Mais Médicos para o Brasil, as Diretrizes Nacionais para a Instituição de Planos de Carreiras, Cargos e Salários no âmbito do SUS e a proposta de revisão do modelo normativo de Regulação do Trabalho em Saúde.

Tem trabalhado ao longo dos anos como prestador de serviços para a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), em apoio ao Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde nas temáticas de desenvolvimento de mecanismos jurídicos de controle interno, de análise de estruturas jurídicas institucionais da gestão da saúde, de gestão do trabalho e carreiras.

É professor de pós-graduação e coordenador do Curso de Especialização em Direito Sanitário do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA, realizado em parceria com a Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Autor de artigos em revistas especializadas.

É associado da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e membro titular da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia. Atualmente, ocupa o cargo de Diretor Regional - Nordeste do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA).


Áreas de Atuação: Direito Sanitário, Judicialização da Saúde, Contratualização no SUS, Tributação do Terceiro Setor, Direito Administrativo, com foco em licitações e contratos.

thiagocampos@tcaa.adv.br

CAROLINE GAMA


Advogada formada pela Universidade Católica de Salvador – UCSal, especialista em Direito Processual Civil pelo IPEC – Instituto Paulista e Educação Continuada - SP, com MBA em Economia da Construção e Financiamento Imobiliário pela Ordem dos Economistas do Brasil em parceria com a Fipe e ABECIP – SP. Atualmente curso Especialização em Direito Sanitário pelo IDISA, em parceria com a UNICAMP.

Sócia do escritório Thiago Campos Advogados & Associados com experiência profissional de mais de 19 anos, atuou em escritórios de advocacia e na coordenação de departamento jurídico de instituição privada, nas diversas áreas do direito.

Sua atuação atualmente está voltada para consultoria jurídica e o assessoramento em Direito Administrativo, com foco em licitações e contratos, e nas áreas de Direito Civil e do Trabalho.

Entre as experiências profissionais no setor público destacam-se ter ocupado cargo comissionado no Núcleo de Contratualização na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB e atuado na Controladoria Municipal da Prefeitura de Lauro de Freitas – BA.

No setor privado, exerceu o cargo de Coordenadora Jurídica no Departamento Jurídico do Banco Bradesco S.A. nas extensões Regionais Salvador-BA e Brasília-DF. Como advogada do jurídico Matriz autuou na Área de Negócios do Banco Bradesco S.A., exerceu a função de Facilitadora da Área de Gestão da Qualidade – Certificação ISO e Agente Compliance.

Foi membro da Comissão de Advogados Corporativos da OAB – Bahia e é associada do Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA.


Áreas de Atuação: Direito Administrativo (Licitações e contratos), Direito Civil e Direito do Trabalho.

carolinegama@tcaa.adv.br

Rodrigo Machado


Advogado formado pela Faculdade de Direito da União Metropolitana para o Desenvolvimento da Educação e Cultura – UNIME, especialista em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, Brasília. Atualmente cursa Especialização em Gestão da Saúde pela PUC-MG.

Sócio do escritório Thiago Campos Advogados & Associados com mais de 8 anos de experiência profissional em escritórios de advocacia, no assessoramento de entidades da sociedade civil e no exercício de

Com farta experiência em gestão de processos na Administração Pública, atuou em assessorias jurídicas de alguns municípios da Bahia, com ênfase no assessoramento nas áreas de educação e saúde.

Atuou como prestador de serviços para a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), em apoio ao Ministério da Saúde na implantação de redes de atenção à saúde, na análise de estruturas jurídicas institucionais da gestão da saúde, no aprimoramento da capacidade de gerenciamento das relações de contratualização no SUS e na estruturação, sistematização e desenvolvimento de mecanismos voltados à redução da judicialização da saúde pública.

Ocupou o cargo de Coordenador do Núcleo de Contratualização da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde -SUREGS da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. É associado ao Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA.


Áreas de Atuação: Direito Sanitário, Judicialização da Saúde, Contratualização no SUS, Direito Administrativo, com foco em licitações e contratos.

rodrigomachado@tcaa.adv.br